ISBN
Formato digital
979-13-87631-80-2
Fecha de publicación
27-03-2025
Licencia
D. R. © copyright 2025 Ma. de Lourdes Salas Luévano y Alex Oswaldo Sánchez Huarcaya
Jorge Fernando Hermida
Universidade Federal da Paraíba
0000-0003-1963-4639
Matheus Bernardo Silva
Universidade do Extremo Sul Catarinense
0000-0002-5964-368X
Acerca de
Este capítulo apresenta uma reflexão dos autores sobre a importância da disciplina Educação Física, na Educação Infantil, na perspectiva da Pedagogia Histórico-crítica e do Materialismo Histórico e Dialético.
A partir da década de 1990, a formulação de novas políticas no Brasil para a Educação Infantil tentou superar uma fragilidade histórica na matéria, referente à polarização existente entre assistencialismo e educação, e que tinha como pano de fundo propostas educacionais diferentes para públicos (crianças) diferentes. Se por um lado as creches e pré-escolas foram criadas com finalidade assistencialista para atender principalmente crianças pobres, provenientes de famílias de baixa renda e filhos da classe trabalhadora, por outro lado, existiram instituições que promoviam outro tipo de oferta, com propósitos educativos, para os filhos da classes mais abastadas e da classe dominante (Conde & Hermida, 2021).
Os avanços ocorridos em matéria educacional concretizados no texto constitucional aprovado em 1988 e aprofundados com a posterior aprovação da lei maior da educação (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, de 1996), de diversos planos educacionais (o Plano Nacional de Educação – PNE, de 2001; o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, de 2007 e o PNE de 2014) e de programas (Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, de 2009), procuraram garantir o direito à educação das crianças pequenas sem distinção de classe, credo, cor e/ou renda. Esses avanços legais foram construções sociais históricas, motivadas pelos movimentos sociais defensores do ensino público, laico e gratuíto, no propósito de assegurar o direito à educação dos filhos das classe trabalhadora, uma vez que a sociedade retomava os direitos civis e as liberdades democráticas, depois de mais de vinte anos de ditadura militar (1964-1985).
Os progressos no setor de ensino se consolidam com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, em 2007), pois, até a sua aprovação, não existia garantia de recursos para a Educação Infantil. Também são criadas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI, de 2009), e diretrizes para a Formação de Professores nos cursos de Pedagogia e de Licenciatura em geral (2006).
Os avanços políticos também tiveram seus desdobramentos pedagógicos. Duas grandes propostas passaram a orientar pedagogicamente a práxis educativa na Educação Infantil, após a aprovação da Constituição de 1988: o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI, DE 1998) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, de 2017). Ainda que as duas referências pedagógicas oficiais tratassem de assuntos clássicos que fazem parte do universo da Educação Física, já que no RCNEI encontramos um capítulo versando sobre a Linguagem do Movimento, e na BNCC termos um campo de experiência que trata de Corpo, Gestos e Movimento, de fato, nenhum dos documentos pedagógicos oficiais trazem referências (explícitas ou implícitas) ou defendem a presença da Educação Física na Educação Infantil. Deixando claro, portanto, ainda que por omissão, que a Educação Física e seus professores não devem fazer parte do currículo escolar e do quadro docente das escolas que impartem educação para as crianças desde a sua tenra idade.
Referencias
Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. (2017). Ministério da Educação.
Bernardo Silva, M. (2018) O objeto de conhecimento da educação física escolar na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. [Tese Doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. Biblioteca de Teses e Dissertações da Unicamp.
Bernardo Silva, M. (2024). O desenvolvimento da corporalidade na esfera da educação física escolar. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, 17(1), 885-900, 2022.
Conde, S. F., & Hermida, J. F. (2021). Pedagogia histórico crítica e posicionamento ativista transformador na Educação Infantil. HOLOS, 8, 1–18. https://doi.org/10.15628/holos.2021.13210
Galvão, et al. (2019). Fundamentos da didática histórico-crítica. Autores Associados.
Hermida, J. F. & Silva, M. B. A Educação Física na Educação Infantil na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações, a partir doo.s aportes de “Escola e Democracia”. Debates em Educação, [S. l.], 16(38), 01-25, https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17564
Kratsov, G. & Kratsova, E. (2021). A inter-relação instrução e desenvolvimento: problemas e perspectivas. In: Vigotski, L. S. Psicologia, educação e desenvolvimento. Expressão Popular.
Leontiev, A. N. (2010). Os princípios psicológicos da brincadeira pré-escolar. In: Vigotski, L. S. et al. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Ícone Editora.
Martins, L. M. (2013). O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Autores Associados.
Martins, L. M. Prefácio. (2012). In: Pasqualini, J. C. & Lazaretti, L. M. Que educação infantil queremos?: um manifesto em defesa da educação escolar para crianças pequenas. Mireveja.
Marx, K. (2021) Manuscritos econômico-filosóficos. 1a ed. 12a reimpr. Boitempo.
Pasqualini, J. C. & Lazaretti, L. M. (2022). Que educação infantil queremos?: um manifesto em defesa da educação escolar para crianças pequenas. Mireveja.
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. 3 volumes. (1998). Ministério da Educação.
Saviani, D. (2020). Infância e pedagogia histórico-crítica. In: Galvão, A. C. (Org.) Infância e pedagogia histórico-crítica. 2a ed. Autores Associados.
Saviani, D. (2019). Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Autores Associados.
Saviani, D. (2018). Escola e democracia. 43° ed. Autores Associados.
Saviani, D. (2011). Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.
Saviani, D. & Duarte, N. (2015). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Autores Associados.
Vigotski, L. S. (2021). Psicologia, educação e desenvolvimento. Expressão Popular.
Vigotski, L. S. et al. (2010). Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Ícone Editora